Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais | Voy

Política de Privacidade e
Tratamento de Dados Pessoais – PLATAFORMA VOY
A VOY é uma marca inovadora criada especialmente para
transformar a maneira como você gerencia sua saúde e bem-estar.
Nossa missão é simplificar e otimizar sua jornada de emagrecimento,
oferecendo uma experiência digital e personalizada que coloca você
no controle dos seus resultados.
Através da plataforma VOY, você terá acesso a um ecossistema
completo de saúde: consultas médicas online, acompanhamento
nutricional e farmacêutico contínuo, além da gestão de prescrições e
conteúdos exclusivos. Cada etapa do seu atendimento é orientada
pela eficiência e pelo seu bem-estar, proporcionando uma
experiência prática e integrada.
Coleta e Tratamento de Dados pela VOY
Ao utilizar a plataforma VOY, você concorda e está ciente com o
tratamento dos seus dados pessoais. A VOY garante que todo o
processamento dos dados segue as diretrizes estabelecidas na
legislação vigente, assegurando segurança, transparência e
confidencialidade em cada etapa.
A VOY se compromete a adotar as melhores práticas de segurança
para proteger seus dados pessoais e sensíveis, garantindo que todas
as informações fornecidas na plataforma VOY sejam utilizadas
exclusivamente para os fins acordados. Seus dados estarão
protegidos contra acessos não autorizados e serão armazenados de
forma segura durante o período necessário para a prestação dos
serviços.
A utilização da plataforma VOY implica a aceitação desta Política de
Privacidade, bem como dos Termos e Condições da VOY, garantindo
a você uma experiência transparente e segura em todas as etapas do
seu atendimento.
Portanto, a Política de Privacidade aplicável ao tratamento dos seus
dados é a Política de Privacidade da VOY, a seguir disposta:
Em uma sociedade interconectada virtualmente, a VOY considera
importante esclarecer alguns pontos para você usuário.
As informações aqui contidas o ajudarão a navegar pela nossa
plataforma e compreender melhor as nossas políticas e a gestão das
suas informações pessoais.Por isso, pedimos que separe um tempo para ler estes pontos com
atenção. Nos empenhamos em manter o documento simples, objetivo
e acessível para que você possa decidir livremente se aceita todos os
nossos termos.
Lembramos que apesar da aceitação ser condição essencial para
preencher o questionário e realizar o cadastro na plataforma VOY,
cabe somente a você tomar esta decisão.
Assim, é necessário que o usuário leia todas as informações aqui
prestadas com atenção, pois elas indicam como seus dados pessoais
são coletados, utilizados e protegidos da VOY.
1. CONCEITOS BÁSICOS
A fim de melhor entender a Política de Privacidade da VOY devem
ser considerados os seguintes conceitos:
Quem é o Controlador? É a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais, ou seja, é aquele a quem compete as
decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
Quem é o Operador? É a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em
nome do controlador.
Quem é o DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados)? É
a pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de
comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade
nacional;
Usuário: trata-se de pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao
site, que preencha cadastros nele, ou efetue consultas ao serviço
disponibilizados no site.
Endereço IP (Internet Protocol): cuida-se de um endereço com um
número único para cada computador conectado à internet, composto
por uma sequência números separados.Cookies: são pequenos
arquivos de textos armazenados no computador do usuário e
mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações
de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando
agilizar sua experiência de compra no nosso site.
Criptografia: são mensagens cifradas ou em códigos, utilizadas
dentre outras finalidades, para autenticar a identidade de usuários e
transações bancárias, e objetivam a proteção da integridade de transferências eletrônicas, bem como conferir sigilo às comunicações
pessoais e comerciais.
E-Mail: conhecida como correio eletrônico, é uma ferramenta de
transmissão eletrônica de mensagem.
Senha: conjuntos de caracteres cujo conhecimento é restrito ao
usuário portador desta e que é utilizada para verificar a sua
identidade, de modo a assegurar que este usuário é de fato quem diz
ser.
Internet: trata-se da rede mundial de dispositivos interconectados,
que é composta por diversas redes menores unidas por um conjunto
comum de protocolos.
SPAM: refere-se ao termo utilizado para os e-mails não solicitados,
enviados para um grande número de pessoas e geralmente, sem
possibilidade de exclusão da lista de destinatários.
SSL (Security Socket Layer): trata-se de um certificado de segurança
que cuida da garantia de proteção das informações que transitam
pela internet. Este certificado visa assegurar a proteção dos dados
por criptografia e chave de segurança utilizando o protocolo SSL de
128 bits, que por sua vez, é o mais seguro. O cadeado que garante
que uma página é segura, vai constar na barra inferior ou superior
do seu navegador. Tal imagem aparecerá em forma de cadeado
fechado, e estará presente em todo o processo utilização do site. Se
desejar visualizar o certificado SSL, basta dar um duplo clique na
imagem do cadeado e verificar a autenticidade. Caso ao acessar a
página a identificação não esteja presente, nunca digite seus dados,
e reporte imediatamente a VOY essa situação, por meio de nossa
central segurança, pelo e-mail: ajuda@Voysaude.com.br
Phishing: são e-mails que geralmente informam condições falsas
acerca de pedidos de recadastramento. Lembramos, entretanto, que
a VOY não solicita recadastramento de usuários por e-mail.
Vírus: São software maliciosos, com programas capazes de infectar
outros programas contidos em computador, bem como arquivos
existentes neste, colocando uma cópia de si mesmo em em um
desses.
Bases Legais: cuida-se das hipóteses que autorizam o tratamento de
Dados Pessoais.
2. O QUE É ESSA POLÍTICA E QUAL SUA FINALIDADE?A VOY elaborou esta Política de Privacidade para apresentar e
explicar aos usuários as suas práticas com a privacidade a todas as
pessoas que navegarem, se cadastrarem, utilizarem os serviços
disponibilizados pela plataforma VOY ou de qualquer outra forma
submeterem suas informações pessoais no website
www.Voysaude.com.br (“Site").
A Política de Privacidade visa informar aos usuários como a VOY
poderá usar e compartilhar as informações pessoais dos usuários,
bem como os mecanismos que utiliza para protegê-los.
Por favor, reserve um tempo e leia esta Política de Privacidade e os
Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições”),
disponibilizado no Site, cuidadosamente, antes de preencher
qualquer questionário, realizar o seu cadastro ou utilizar os serviços
disponibilizados no Site. Você vai descobrir quem somos, como
intermediamos o contato entre o usuário e o prestador de serviço
parceiro, como podemos alterar ou encerrar as condições que
orientam a nossa relação com você, o que fazer caso haja um
problema, entre outras informações importantes.
O Site é de titularidade da VOY. Você pode entrar em contato
conosco através do seguinte endereço de e-mail:
ajuda@Voysaude.com.br
Ao realizar o cadastro ou por qualquer outra forma submeter ao Site
qualquer informação pessoal, você declara que leu atentamente, e
que compreendeu todos as práticas e condições contidas nesta
Política de Privacidade, aceitando de forma expressa todas as
normas e condições gerais, confirmando que possui capacidade civil
plena para aceitar esta Política de Privacidade.
Após a finalização do seu cadastro, você receberá uma cópia desses
documentos em seu e-mail para leitura e consulta, sempre que
necessário. Os documentos também estarão disponíveis em nosso
site. Nós poderemos, de tempos em tempos, revisar e/ou atualizar o
conteúdo desta Política de Privacidade, conforme se verifique
necessário. Se por algum motivo você não concordar com esta
Política de Privacidade não prossiga com o seu cadastro no site. Em
casos de dúvidas sobre os termos aqui dispostos, entre em contato
conosco no e-mail ajuda@Voysaude.com.br Ficaremos felizes em
atendê-lo.
3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?De acordo com o art. 5º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados, um
dado pessoal é toda a informação relacionada à pessoa natural
identificada ou identificável, ou seja, se uma informação permite
identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo ela é considerada
um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG, CPF,
telefone, e-mail, endereço residencial, geolocalização e endereço de
IP (Protocolo da Internet), pois por meio destas informações um
indivíduo pode ser facilmente identificado. Tais dados pessoais
poderão identificar ou permitir a sua identificação (“Dados
Pessoais”), sua origem étnica ou racial, filiação religiosa, dado
referente à vida sexual, informação genética ou biométrica, e, em
especial referentes à saúde (“Dados Pessoais Sensíveis"), caso em
que serão administrados em conformidade com a legislação
aplicável. A Lei Geral de Proteção de dados não considera dado
pessoal os dados anonimizados ou anônimos, pois após a realização
deste processo não é permitida identificação do usuário.
4. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE O SITE DA VOY COLETA,
QUANDO ELES SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?
A VOY coletará os seguintes dados pessoais e dados pessoais
sensíveis: Os seguintes Dados Pessoais Sensíveis poderão ser
tratados em razão da utilização do Site:
- Dados de cadastro, aqui incluídas eventuais fotografias do usuário;
- Dados de convênio médico e/ou de pagamento;
- Avaliações e opiniões sobre Médicos e o serviço prestado;
- Contato com a VOY;
- Definições de preferências e configurações pessoais;
- Dados de saúde como prescrições médicas, dados clínicos, dados
sobre acompanhamento médico, consultas, exames médicos
- Informações sobre saúde enviados por áudio, fotos, vídeos ou
mensagens de texto (e-mail, sms, whatsapp, instagram, etc.)
- Prontuário do paciente
- Demais informações exigidas por terceiros necessários à
intermediação da prestação dos serviços, conforme necessário.
- Eventual registro das teleconsulta assíncrona mediante expressa
aceitação do usuário, quando previamente solicitado pelo Médico. O
eventual registro da teleconsulta assíncrona será armazenado em ambiente seguro respeitando as normativas brasileiras aplicáveis. Tal
registro não será compartilhado com terceiros;
- Prontuário armazenado em ambiente seguro com acesso restrito
aos médicos.Alguns Dados Pessoais poderão ser coletados
automaticamente em virtude da utilização do Site, como:
- Dados de uso do Site, relativos às suas interações e ao dispositivo
utilizado para acesso como:
- Acessos realizados;
- Identificadores (IP) de aparelhos/software e de suas características;
- Informações e estatísticas sobre a conexão e acesso;
- URLs de origem;
- Endereço de IP, com ou sem indicação de localização geográfica;
- Identificação do navegador e dados registro de servidores (logs);
- Cookies, web beacons e demais tecnologias de monitoramento,
incluindo dados de anúncios, informações de acesso, preferências,
histórico de navegação e idioma. Tais dados poderão ser utilizadas
independentemente de cadastro no Site, e o usuário terá opção de
aceitar ou recusar o seu uso, configurando respectivamente o seu
navegador. No site VOY, poderão existir alguns links, plug-ins e
aplicativos de terceiros. Sempre que o usuário/cliente clicar nestes
links, haverá permissão a estes terceiros para que coletem ou
compartilhem dados a seu respeito. Ressalta-se, entretanto, que
estes terceiros é quem definem suas políticas de privacidade, de
modo que a VOY não possui nenhuma ingerência sobre elas. Desse
modo, sempre que o titular de dados clicar em links de terceiros,
estará ciente de que a VOY não possui qualquer responsabilidade ou
obrigação em relação a eles. Recomenda-se, contudo, que ao acessar
links de terceiros, como site de farmácias, por exemplo, o usuário
leia as políticas de privacidade relacionada ao site que irá acessar.
5. COMO OS MEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS?
Seus dados serão utilizados para as finalidades abaixo descritas. O
usuário declara expressamente estar ciente, e de acordo:A) Que os
Dados Pessoais poderão ser utilizados para:
- Aplicação dos Termos e Condições e desta Política de Privacidade:
- Acompanhamento das atividades do usuário e aperfeiçoamento das
ferramentas do Site;- Fornecimento de assistência técnica para acesso ao Site;
- Possibilitar o acesso ao Site e prestação do serviço de
intermediação;
- Resolução de dúvidas e solicitações dos usuários;
- Atendimento a determinação legal ou judicial;
- Constituição, defesa e/ou exercício regular e estrito de direitos no
âmbito judicial e/ou administrativo;
- Garantir a segurança dos usuários;
- Produção estatística para traçar perfil dos usuários, planejamento
comercial e de marketing da VOY;
- Campanhas de marketing, desde que previamente comunicado com
a consentimento expresso do usuário.
- Executar de algoritmos visando o desenvolvimento de novos
produtos e serviços ou aperfeiçoamento dos existentes;
- Produção de conteúdo de caráter sugestivo de serviços e/ou
produtos, bem como publicitário;
- Prevenção de fraudes;
- Produção de conteúdo para o Site e/ou mídias de parceiros, como
redes sociais e buscadores de conteúdo;
- Uso compartilhado com parceiros estratégicos;
- Contato por correio eletrônico, telefônico, ou outros meios de
comunicação;
- Atualização e conferência dos dados Cadastrais;
B) Que os Dados Pessoais Sensíveis poderão ser utilizados para:
- Aplicação dos Termos e Condições e desta Política de Privacidade:
- Possibilitar a prestação do serviço de intermediação para a
realização do atendimento médico;
- Atendimento a determinação legal ou judicial;
- Produção de estudos analíticos e estatístico, mediante
anonimização dos dados fornecidos e/ou coletados;
- Constituição, defesa e/ou exercício regular e estrito de direitos no
âmbito judicial e/ou administrativo;- Garantir, dentro dos padrões razoáveis e possíveis, a segurança dos
usuários;
6. QUAIS AS FINALIDADES DA COLETA E ARMAZENAMENTO DOS
DADOS PESSOAIS PELA VOY? E QUAIS AS BASES LEGAIS
APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS QUE A VOY REALIZA?
A VOY necessita coletar seus dados para finalidades específicas,
abaixo relacionadas e já elencadas no item anterior, a base legal
desse armazenamento se justifica por “justificativa legal” e por
“consentimento”. Motivo pelo qual, ao concordar com a presente
Política, o usuário concorda e concede seu expresso consentimento
em todos os termos aqui elencados.
- aprimoramento de nossos serviços;
- comunicação com o usuário,
- envio de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas,
mensagens, alteração de condições e políticas;
- para fins de segurança, conformidade e prevenção de fraudes;
- para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como
as decorrentes de solicitações em processos judiciais;
- para o estrito cumprimento dos termos e condições dispostos no
site, bem como para, eventualmente acionar o usuário/cliente, ou
realizar sua defesa em ações judiciais.
- para prosseguimento e efetivação dos serviços contratados;
7. O QUE ACONTECERÁ CASO VOCÊ NÃO QUEIRA FORNECER OS
SEUS DADOS OU NÃO CONCORDE COM ESSA POLÍTICA?
A VOY necessita de alguns dados essenciais para a efetivação de
seus serviços, assim compreendidos o acesso e a utilização do site.
Deste modo, o não fornecimento dos dados considerados necessários
e requeridos pela VOY inviabiliza totalmente o acesso e utilização
dos serviços disponibilizados no site pelo usuário. Caso você tenha
qualquer dúvida sobre os termos aqui descritos, não hesite em nos
procurar no e-mail: ajuda@Voysaude.com.br
8. A VOY COMPARTILHARÁ MEUS DADOS?
A VOY somente compartilhará seus dados com os terceiros
relacionados a realização de serviços essenciais à efetivação do
serviço oferecido, não o fazendo em nenhuma outra hipótese que não
as permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo quando necessários para o cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias ou decorrentes de obrigação contratual,
limitando-se sempre, ao mínimo necessário para atingir a finalidade
para o qual o dado foi requisitado. Não haverá o compartilhamento
de dados para fins de campanhas de marketing de terceiros, sendo
que caso haja esta necessidade posteriormente, a VOY requisitará
consentimento expresso para este fim. A VOY não compartilhará os
dados com terceiros, a menos que seja necessário para possibilitar o
cadastro do usuário, seu acesso e utilização do Site, ou em casos que
seja necessário a intervenção de terceiros para viabilizar a prestação
do serviço de intermediação, bem como para compreender melhor
quais anúncios e serviços que melhor atendem o usuário. O usuário
autoriza expressamente a VOY a informar e/ou divulgar Dados
Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis em caso de determinações
legais, ou mesmo quando razoavelmente necessárias para:
(i) atender ordens judiciais e/ou administrativas, em estrito
cumprimento ao devido processo legal;
(ii) cumprir os Termos e Condições e esta Política de Privacidade;
e (iii) proteger direitos de terceiros, da VOY ou demais usuários.O
usuário reconhece e concorda que os Dados Pessoais poderão ser
utilizados para produção de conteúdo para o Site, autorizando a VOY
a disponibilizar tais conteúdos em sites dos seus parceiros, mídias
sociais e/ou buscadores de conteúdo ("Sites Parceiros"). Os
documentos que compõe as teleconsultas assíncronas poderão ser
armazenados, à critério exclusivo da VOY, sempre de acordo com as
melhores práticas de segurança, em conjunto com o Prontuário pelo
período de 20 (vinte) anos. O usuário terá total acesso às mensagens
trocadas com o Médico podendo consultá-las sempre que achar
necessário. Caso a VOY decida por não realizar o armazenamento
das teleconsultas assíncronas, caberá unicamente ao usuário
registrar as informações trocadas entre ele e o Médico, não havendo
qualquer responsabilidade da VOY sobre a destinação dada pelo
usuário ou decorrente deste armazenamento. Todas as informações
coletadas e/ fornecidas pelo usuário serão armazenadas em ambiente
seguro, em servidores preferencialmente localizados no Brasil,
observando-se o estado da arte disponível, com utilização de
protocolos de segurança somente acessíveis por pessoal
devidamente qualificado e autorizado. Não obstante a adoção de
protocolo de segurança, em virtude da natureza da comunicação em
meio digital intangível, nenhuma transmissão de dados está isenta deataque maliciosos alheio ao controle da VOY e/ou seus prestadores
de serviço.
9. A VOY ARMAZENARÁ MEUS DADOS NO EXTERIOR?
O usuário declara estar ciente e de acordo com a possibilidade de
armazenamento dos seus dados no exterior, havendo, neste caso,
transferência internacional dos referidos dados.A responsável pelo
tratamento de dados no território nacional, incluindo a transferência
internacional dos dados é a VOY. O armazenamento e a guarda dos
Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis no exterior serão de
responsabilidade solidária da VOY e da Menwell Limited, sociedade
devidamente constituída e existente de acordo com as leis da
Inglaterra e País de Gales sob o nº 11476975, com sede em 110
Clifton Street, Londres, Inglaterra, EC2A 4th, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 38.872.111/0001-60 (“Menwell Limited”). A VOY possui
servidor e software que são hospedados tanto em território nacional
quanto no exterior, permitindo que os dados sejam transferidos por
meio do sistema de conexão entre os servidores e softwares de cada
território.Além da transferência internacional de Dados Pessoais e
Dados Pessoais Sensíveis, em função do consentimento específico do
usuário, a VOY poderá realizar o seu compartilhamento quando a
transferência for necessária para cooperação jurídica internacional
entre órgãos públicos, como também para garantir a execução de
políticas públicas ou atribuição legal do serviço público.Na hipótese
de conflito entre a norma estrangeira e a norma nacional, de casos
que envolvam a proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais
Sensíveis no exterior, deverá prevalecer a norma aplicável do
território brasileiro. Portanto, os usuários ao consentirem com esta
Política de Privacidade, declaram especificamente nos termos da Lei
nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) que possuem
ciência de que seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
poderão ser compartilhados e armazenados no exterior.
10. COMO A VOY PROTEGE OS SEUS DADOS?
Todos os dados que o titular de dados disponibilizará a VOY, bem
como os registros de atividades são armazenados em ambiente
seguro. A VOY confere, além da segurança dos dados, seus absoluto
controle, disponibilizando o acesso a estes somente por profissionais
qualificados e autorizados, observando irrestritamente todos os
princípios elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, de modo a
utilizar os dados coletados somente para os fins aqui elencados,
assumindo o compromisso de confidencialidade, privacidade e proteção dos dados dos quais realiza a coleta e detém a guarda, nos
termos da presente Política de Privacidade.
11. POR QUANTO TEMPO A VOY TRATARÁ SEUS DADOS?
Os dados pessoais dos titulares serão mantidos somente pelo período
em que considerados úteis às finalidades para quais foram realizadas
as coletas.Contudo, os dados serão obrigatoriamente armazenados
pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias. Entretanto, neste caso, os dados ficarão apenas
armazenados para cumprimento de eventual requisição. A VOY
salienta que o titular dos dados poderá requerer o apagamento dos
seus dados sempre que desejar, exceto nos casos acima referidos,
onde haja direitos e obrigações relacionados ao serviço contratado.
Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos serão
mantidos:
(i) enquanto a relação for mantida;
ou, (ii) enquanto houver necessidade jurídica, decorrente de uma
obrigação legal ou para a constituição, exercício e defesa de
quaisquer direitos e/ou obrigações. O usuário, titular dos Dados
Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis poderá solicitar a sua correção,
atualização, exclusão, ou cópia, bem como a revisão por uma pessoa
natural, de decisões individuais automatizadas, por meio do e-mail:
ajuda@Voysaude.com.br, anexando uma cópia digital do seu
documento de identificação pessoal, ou outro documento oficial com
foto. Em caso de revogação de consentimento ou exercício do direito
de exclusão por parte do usuário, os Dados Pessoais e Dados
Pessoais Sensíveis poderão ser mantidos bloqueados durante os
respectivos prazos legais requeridos para cumprimento de
obrigações assumidas em virtude do seu tratamento e, também, dos
Termos e Condições disponibilizados no Site.
12. QUEM É CONTROLADOR DOS MEUS DADOS?
O responsável pelo tratamento de dados do usuário no território
nacional é a MANUAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.,
sociedade empresária limitada, com sede e foro na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
39.257.046/0001-26. Eventuais comunicações deverão ser
encaminhadas para: a. Endereço de correio: Rua Monte Alegre, 362,
SLJ 2, Perdizes, CEP 05014-000;b. Contato de e-mail:
ajuda@Voysaude.com.br;13. QUEM É O DPO (DATA PROTECTION OFFICER) OU
ENCARREGADO DE DADOS?
Nome: Bruna Camanzano Martinez E-mail: bruna@voysaude.com.br
14. QUAIS OS CUIDADOS QUE EU DEVO TER COM OS MEUS
DADOS AO UTILIZAR O SITE DA VOY?
O usuário é o único responsável por proteger e fazer uma cópia
reserva (backup) de seu conteúdo, login e senha de acesso. A VOY
manterá a proteção técnica dos sistemas desenvolvidos para
proteger os Dados Pessoais contra acesso, divulgação ou uso não
autorizado. O usuário deverá cuidar de suas senhas e login, as quais
são pessoais e intransferíveis. Além disso, o usuário garante que ao
responder os questionários e enviar as fotos para análise médica,
está fazendo pessoalmente, não sendo permitido a realização de tal
cadastro em nome de terceiros. Não obstante a adoção de protocolo
de segurança, em virtude de a natureza da comunicação ser
realizada através do Site e por meio digital, a VOY não garante que o
Site esteja integralmente protegido, bem como livre de falhas ou
vírus. Não há, portanto, qualquer responsabilidade da VOY
decorrente de eventuais danos e/ou prejuízos.
15. QUAL OS CUIDADOS QUE DEVO TER EM RELAÇÃO A VÍRUS,
HACKING E OUTRAS OFENSAS
A VOY não garante que Site esteja integralmente protegido, bem
como livre de falhas ou vírus. Não há, portanto, qualquer
responsabilidade da VOY decorrente de eventuais danos e/ou
prejuízos. O usuário é responsável por configurar seus
equipamentos, programas de computador e plataformas para acessar
o Site. O usuário deverá usar seu próprio software antivírus.O
usuário não deve tentar obter acesso não-autorizado ao Site, ao
servidor ao qual o Site está armazenado, ou a qualquer servidor,
computador ou banco de dados conectado ao Site. O usuário não
deve atacar o Site por meio de ataque de negação de serviço (denial-
of-service attack - DoS), ou um ataque distribuído de negação de
serviço (distributed denial-of service attack). Ao violar este tópico, o
usuário cometeria potencialmente uma ofensa a Lei nº 12.737/2012
(Lei dos Crimes Cibernéticos). A VOY reserva o direito de reportar
qualquer violação às autoridades competentes e cooperar com tais
autoridades, podendo quando cabível fornecer dados que auxiliem a
identificação de identidade. No caso de tal violação, seu direito de
usar o Site cessará imediatamente. A VOY não será responsável por
qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente nocivo
que possa infectar o computador, smartphone, programas de
computador, dados ou outro equipamento pessoal do usuário devido
ao uso do Site, ou por ocasião da realização do download de
qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele.
16. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES EM RELAÇÃO AOS
DADOS FORNECIDOS A VOY?
Dispõe o art.18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/18), acerca dos direitos dos titulares de dados:
- Direito de Acesso: o titular de dados possui o direito de solicitar à
VOY, a qualquer momento, informações acerca dos dados pessoais
que este esteja tratando
- Direito de Informação: poderá o titular de dados pessoais solicitar
as informações relativas às empresas e órgãos públicos com as quais
eventualmente a VOY compartilhará seus dados.
- Direito de Correção: a qualquer momento, o titular poderá solicitar
a correção dos seus dados, caso entendam que estes estejam
incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Direito de Exclusão: também poderá o titular de dados, a qualquer
momento, solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos
ou tratados de forma ilegal. Podendo, igualmente, solicitar a
exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento,
exceto nos casos em que estes dados sejam necessários para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela VOY.
- Direito de Revogação do Consentimento: a qualquer momento, o
titular de dados poderá solicitar a revogação do consentimento que
tenha fornecido.
- Direito de portabilidade: é direito do titular de dados, solicitar, a
qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais que desejar
transferir para outro fornecedor de serviços ou produto.
- Direito à eliminação dos dados pessoais: eliminação dos dados
pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
- Direito à informação sobre compartilhamento: informação das
entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou
uso compartilhado de dados;- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Direito à revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º
desta Lei. Para o exercício deste direito, é suficiente que o titular
informe detalhadamente para qual fornecedor deseja transferir estes
dados, bem como documente este pedido para
ajuda@Voysaude.com.br
17. QUANDO E COMO VOCÊ PODERÁ EXERCER ESTES DIREITOS?
Todos os direitos dos titulares de dados, previstos na Lei Geral de
Proteção de Dados, poderão ser exercidos a qualquer momento,
bastando uma solicitação direta e gratuita aa VOY. Para tanto, a fim
de o titular exerça seus direitos, é necessário que estas requisições,
bem como demais dúvidas e esclarecimentos sejam enviados para o
e-mail ajuda@Voysaude.com.br
18. QUAIS SÃO OS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS PELA
VOY?
A legislação brasileira exige que algumas das informações ou
comunicações que enviamos a você sejam feitas por escrito. Ao usar
nosso Site, entraremos em contato com você por e-mail, mensagens
instantâneas ou forneceremos informações publicando avisos em
nosso Site. Você concorda com este meio eletrônico de comunicação
e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras
comunicações que fornecemos a você eletronicamente estão em
conformidade com qualquer requisito legal de que tais comunicações
sejam feitas por escrito. O usuário pode entrar em contato conosco
através do seguinte endereço de e-mail: ajuda@Voysaude.com.br
Através deste e-mail o usuário poderá enviar sugestões, críticas ou
mesmo denúncias. Para que possamos melhor identificar o ocorrido e
tomar as devidas medidas, o usuário deverá se identificar fornecendo
dados como nome, número telefônico e e-mail, descrevendo o
ocorrido com o máximo de detalhes possíveis. Caso seja necessário
retornar com uma resposta, realizaremos um contato inicial no prazo
de até 48h (quarenta e oito) horas a contar da data de envio da
questão. Se precisarmos contatá-lo por qualquer motivo, poderemos
contatá-lo por telefone, e-mail, carta com aviso de recebimento,
mensagem instantânea, conforme dados de contato fornecidos em
seu cadastro, ou mesmo através notificações no Site, considerando-
se tal comunicação devidamente eficaz, para todos os fins admitidos
em direito. O usuário é o único responsável pelo recebimento dos
comunicados realizados pela VOY, portanto é essencial que mantenhaas suas informações de contato atualizadas e precisas. Igualmente, o
usuário deverá se certificar que eventuais mensagens e comunicados
da VOY não estejam sendo bloqueados ou redirecionadas por
sistemas AntiSpam ou demais filtros, aceitando o usuário a
responsabilidade exclusiva pelo recebimento de tais mensagens sem
quaisquer entraves.
19. PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE?
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer
momento. Por esta razão, é imprescindível que esta seja
regularmente revisitada pelo usuário. A VOY poderá também, sempre
que houver alteração desta, avisá-lo por e-mail, sendo que, se ao
receber o e-mail você não desejar mais receber esta informação,
poderá imediatamente descadastrar-se, diretamente no link: “quero
me descadastrar”. Importante salientar que a versão da Política de
Privacidade constará sempre no rodapé desta página, podendo,
entretanto, ser solicitada pelo usuário a versão anterior, sempre que
houver, mediante consulta gratuita por meio do e-mail
ajuda@Voysaude.com.br
A presente Política de Privacidade e a relação dela decorrente, bem
como eventuais procedimentos judiciais ou administrativos que
venham a surgir, serão regulados pela legislação brasileira.
20. QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL?
Esta Política de Privacidade e o Site e as suas ferramentas são
regidos pela legislação brasileira e foram elaborados em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709
de 2018), e a Lei nº 13.787 de 2018, que dispõe sobre a digitalização
e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o
armazenamento e o manuseio de Prontuário. Essa é nossa Política de
Privacidade de Dados. Espero que tenhamos sido claros e objetivos e
te ajudado a entender como os seus dados serão tratados conosco.
Qualquer dúvida, basta nos mandar um e-mail:
ajuda@Voysaude.com.br