Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a avaliação médica individualizada. O uso de medicamentos para emagrecimento deve ser feito somente com prescrição e acompanhamento médico. A automedicação pode causar efeitos adversos e riscos à saúde.
Elas aparecem do nada. Num grupo de WhatsApp, num anúncio improvisado no Instagram, numa conversa de corredor. Quase sempre vêm acompanhadas da mesma garantia informal: “um amigo trouxe”, “todo mundo compra”, “nunca deu problema”.
As chamadas canetas do Paraguai acabaram virando um atalho tentador para quem busca tratamentos injetáveis, principalmente ligados ao emagrecimento.
O detalhe é que atalho raramente respeita regra.E, quando o assunto é medicamento, isso costuma cobrar um preço.
De forma direta: canetas do Paraguai não são consideradas legais no Brasil quando não possuem registro sanitário e entram no país fora das regras oficiais. Não é um detalhe burocrático. É lei. E, acima de tudo, é uma questão de saúde.
O que são as chamadas canetas do Paraguai
Apesar do nome, não se trata de um tipo específico de medicamento. A expressão é usada de forma informal para se referir a canetas injetáveis compradas no Paraguai e trazidas ao Brasil de maneira irregular, geralmente sem nota fiscal, sem controle sanitário e sem autorização da Anvisa.
Algumas informam conter princípios ativos conhecidos.Outras nem isso deixam claro. É nesse ponto que a situação começa a ficar mais delicada.
No Brasil, medicamentos, especialmente os injetáveis, só podem ser vendidos, importados ou utilizados legalmente se tiverem registro na Anvisa.
Esse registro não existe por formalidade. Ele serve para avaliar origem, qualidade, dose adequada, estabilidade do produto e segurança para quem usa. Sem esse aval, o produto não é considerado regular.
Por que essas canetas não são consideradas legais no Brasil
Aqui não há muita margem para interpretação. A legislação sanitária brasileira proíbe a fabricação, importação, comercialização, divulgação e uso de medicamentos sem registro válido no país. Isso vale independentemente de onde o produto foi comprado ou da intenção de quem o trouxe.
Em comunicados e ações de fiscalização recentes, a Anvisa reforçou que produtos vendidos como “canetas emagrecedoras” sem registro não passaram por avaliação de segurança, eficácia ou qualidade. Sem essa etapa, eles não podem circular legalmente.
Existe um ponto que costuma gerar confusão e vale esclarecer com calma:o fato de um medicamento ter registro em outro país não autoriza automaticamente seu uso no Brasil.
Cada país tem sua própria autoridade sanitária. Aqui, quem garante a segurança e define as diretrizes, é a Anvisa.
Posso trazer canetas do Paraguai para uso próprio?
Essa é uma das dúvidas mais comuns. E também uma das mais mal interpretadas.
Existe, sim, a possibilidade de importação excepcional de medicamentos por pessoa física, mas ela é bastante restrita. Em geral, envolve medicamentos que já tenham registro no Brasil ou situações muito específicas, com prescrição médica, laudos e autorização prévia da Anvisa. Produtos sem registro sanitário não entram nessa exceção.
Na prática, isso significa o seguinte: uso próprio não regulariza canetas sem registro. Mesmo que estejam na bagagem. Mesmo que não sejam para revenda. Mesmo que alguém diga que “sempre trouxe e nunca aconteceu nada”.
A Receita Federal e a Anvisa atuam juntas na fiscalização. Quando o produto é considerado irregular, o desfecho costuma ser o mesmo: apreensão.
O que acontece se a Receita Federal ou a Anvisa apreenderem
O roteiro, na maioria das vezes, é previsível. O produto é identificado na fiscalização e é retido por falta de registro válido.
A partir daí, podem ocorrer perda definitiva da mercadoria, multas administrativas e autuação por descaminho ou contrabando, dependendo da quantidade, da reincidência e da forma de transporte.
Nos últimos anos, operações na fronteira com o Paraguai resultaram na apreensão de centenas de canetas injetáveis. Em casos de maior volume, houve prisões em flagrante. Não é exceção. É aplicação da lei.
Riscos para a saúde ao usar canetas sem registro
A parte legal, por si só, já deveria acender um alerta. Mas existe um ponto ainda mais sensível.
Produtos sem registro não oferecem garantia de composição, dose, armazenamento ou procedência. Na prática, isso abre espaço para situações como subdosagem ou superdosagem, contaminação durante transporte ou armazenamento inadequado, falsificação, algo infelizmente comum nesse tipo de mercado informal, ou perda de estabilidade do princípio ativo, mesmo quando ele existe.
Além disso, o uso de medicamentos injetáveis sem acompanhamento médico pode mascarar efeitos adversos, atrasar diagnósticos ou gerar complicações que só aparecem com o tempo.
Para saber se há indicação de algum tratamento para emagrecer, a Voy Saúde disponibiliza acesso a médicos para uma avaliação online no site www.voysaude.com.
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